lei orgânica
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Lista de notícias
Desengasgo
Abrasel critica lei que obriga bares e restaurantes de BH a ter cartazes sobre a manobra de Heimlich
16/07/2024 às 10:43alas prisionais
Com apoio da oposição, Senado aprova proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
22/05/2024 às 19:36Direitos humanos
Governo federal sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura
08/01/2024 às 12:05Lei de Diretrizes Orçamentárias
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
02/01/2024 às 12:39Nova legislação
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
29/12/2023 às 11:44Responsabilidade social
Lei prevê reparação a atingidos por barragens, mas sem retroatividade; entenda
15/12/2023 às 20:52Mais lidas
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Fiscalização eletrônica
Novos radares com limite de 50km/h começam a ser instalados no Anel Rodoviário
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Construção de trincheira
Já travada, Cristiano Machado terá mais mudanças no trânsito, agora rumo ao aeroporto
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Projeto rejeitado
Veja quais vereadores votaram a favor e contra o Tarifa Zero em BH
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Operação 5º Mandamento